Gaiolas Abertas

Cartilha de Proteção Animal: informação, cidadania e defesa da vida

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Paraná. Comissão de Direito Ambiental. Cartilha de Proteção Animal. Curitiba: OAB-PR.

Esta cartilha reúne orientações essenciais sobre a proteção dos animais, esclarecendo direitos, deveres e responsabilidades da sociedade, do poder público e dos cidadãos. De forma acessível, o material aborda situações de maus-tratos, abandono, convivência responsável e os instrumentos legais disponíveis para a defesa da vida animal. Informação é o primeiro passo para transformar realidades e promover uma convivência mais ética, justa e respeitosa entre humanos e animais.

Cartilha de Direito dos Animais

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seção Minas Gerais. Comissão de Direito dos Animais. Cartilha de Direito dos Animais. Belo Horizonte: OAB-MG, 2025.

A Cartilha de Direito dos Animais apresenta, de forma clara e acessível, os fundamentos jurídicos da proteção animal no Brasil, abordando temas como maus-tratos, abandono, políticas públicas, família multiespécie, animais comunitários, castração, zoonoses e a Teoria do Elo entre violência contra animais e violência doméstica. Elaborada pela Comissão de Direito dos Animais da OAB-MG, a obra combina rigor jurídico, compromisso social e linguagem didática, sendo um material essencial para estudantes, profissionais do Direito, gestores públicos, protetores independentes e toda a sociedade interessada na construção de uma justiça interespécie mais ética e efetiva.

Direito dos Animais

(2. ed., revista, ampliada e atualizada pelo autor)

Laerte Fernando Levai  (2004)

Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai, é uma obra de referência que analisa a evolução histórica, filosófica e jurídica da proteção aos animais no Brasil e no mundo. Nesta edição revista, ampliada e atualizada, o autor aprofunda o debate sobre os direitos fundamentais dos animais, a ética na relação humano-animal e os avanços da legislação ambiental e penal. O livro contribui de forma clara e consistente para a compreensão do reconhecimento dos animais como seres sencientes, sendo leitura essencial para estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e todos os interessados na defesa e no bem-estar animal.

Direito Animal e a Indústria dos Ovos de Galinhas: Crueldade, Crime de Maus-tratos e a Necessidade de uma Solução

Yuri Fernandes Lima (2020)

Este livro é uma obra que examina criticamente a realidade da produção de ovos no sistema industrial sob a perspectiva do direito animal. O autor aborda historicamente a exploração das galinhas poedeiras, expõe as condições de confinamento e crueldade que caracterizam esse modelo produtivo e problematiza os conceitos de crueldade, maus-tratos e bem-estar animal. A obra analisa ainda a proteção jurídica das galinhas em âmbitos internacional e nacional e propõe a certificação de bem-estar animal como um dos caminhos possíveis para efetivar a legislação protetiva e ampliar a consciência do consumidor sobre as práticas da indústria de ovos.

Abolicionismo Animal

Heron José de Santana Gordilho (2009)

Este livro é uma das obras mais importantes do pensamento jurídico brasileiro sobre os direitos animais. Heron Gordilho propõe que o movimento de proteção animal deve ir além das políticas de bem-estar (“welfarismo”) e avançar para um modelo abolicionista, que rejeita qualquer forma de exploração animal — seja na alimentação, no entretenimento, na pesquisa científica ou na indústria.

A obra analisa o arcabouço legal brasileiro e demonstra como os animais ainda são tratados como objetos no sistema jurídico. O autor argumenta que é necessária uma mudança estrutural: reconhecer os animais como sujeitos de direitos, rompendo com a tradição antropocêntrica das leis atuais.

O livro também aborda temas como:

• o fundamento ético da abolição da exploração animal;
• o papel do Estado e das políticas públicas;
• a responsabilidade jurídica dos tutores e da sociedade;
• o impacto social, ambiental e moral da exploração animal.

É uma referência fundamental para quem luta pela justiça animal, especialmente em contextos de mobilização social, advocacy e elaboração de políticas públicas.

Libertação Animal

Peter Singer (1975 / edição em português 2013)

Este livro é um marco mundial nos debates sobre ética animal e direitos dos animais. Nele, o autor questiona o “especismo” — a ideia de que seres humanos teriam um valor moral superior a outros animais — e defende que muitos dos maus-tratos e crueldades praticados contra animais não humanos (na pecuária, testes, indústria do couro, etc.) são injustificáveis do ponto de vista moral.

O livro argumenta que a capacidade de sofrer — não apenas a razão ou a inteligência — deve ser a base para atribuir consideração moral, e conclui que deveríamos estender proteção ética e direitos a todos os seres sencientes.

A vida dos outros: Ética e teologia da libertação animal

Luiz Carlos Susin & Gilmar Zampieri (2015)

Esta obra combina reflexões teológicas, filosóficas e éticas para problematizar o status dos animais não humanos como “coisas”, “bens” ou “recursos”. Os autores afirmam que os animais são os “outros” — seres sencientes que merecem consideração moral — e abordam as práticas humanas de exploração (pecuária, moda, cosméticos, testes, entretenimento, etc.) como uma forma de “holocausto animal”.

O livro está estruturado para:

• (1) denunciar essa exploração sistemática;
• (2) questionar se esse trato é moralmente justificável;
• (3) propor uma nova ética — ou melhor, uma “teologia da libertação animal” — que exija compaixão, cuidado e libertação para os animais.

A Desencarnação dos Animais

Janete Marie Monteiro Figueiredo (2011)

Este livro assume uma abordagem espiritualista/espírita: trata do que ocorre com os animais após o “desencarne” — ou seja, após a morte física — segundo a visão espírita.

Discute a continuidade da vida espiritual dos animais, sua “alma” ou “princípio inteligente” e a condição desses seres após a morte.

Jaulas Vazias

Tom Regan (2006)

Jaulas Vazias é uma das obras centrais do movimento pelos direitos animais. Tom Regan — filósofo norte-americano e um dos mais influentes nomes do tema — apresenta uma defesa sólida e apaixonada de que os animais não humanos possuem valor inerente e, portanto, devem ser reconhecidos como sujeitos de direitos, não como recursos a serem usados pelos humanos.

O livro denuncia, com base em dados e análises filosóficas, as principais formas de exploração animal:

• pecuária industrial e criação intensiva;
• experimentação científica;
• entretenimento (circos, zoológicos, rodeios);
• comércio de animais;
• abandono e negligência institucional.

Regan expõe como indústria, governos e grupos de interesse manipulam narrativas para minimizar a crueldade, manter lucros e desinformar o público. Em oposição a isso, apresenta alternativas éticas coerentes, baseadas em justiça, empatia e responsabilidade moral.